SUS terá de iniciar tratamento de câncer 60 dias após diagnóstico

Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (30), o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 32/1997 que estabelece o prazo máximo de 60 dias, contados do diagnóstico, para o início do tratamento de pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O texto prevê ainda um prazo menor que 60 dias, conforme a necessidade terapêutica do caso. O prazo será considerado cumprido quando se iniciar efetivamente o tratamento (cirurgia, radioterapia ou quimioterapia).

Outra medida importante trazida pelo projeto é a previsão de acesso “gratuito e privilegiado” a analgésicos derivados do ópio para os portadores de câncer que estejam sofrendo com dores.

O projeto estabelece ainda a obrigatoriedade para os Estados de elaborarem planos regionais de instalação de serviços especializados em oncologia, de modo a que áreas não contempladas passem a ter acesso a esses serviços.

A proposição original, do ex-senador Osmar Dias, dispunha apenas sobre o tratamento medicamentoso com analgésicos, como por exemplo, morfina. Na Câmara, o escopo foi ampliado para incluir a obrigatoriedade de oferecimento pelo SUS aos pacientes com câncer, no prazo máximo de 60 dias, de outros tratamentos disponíveis além dos analgésicos, tais como cirurgia, radioterapia e quimioterapia.

Em seu parecer pela aprovação do substitutivo, a senadora Ana Amélia (PP-RS) ressaltou que o texto é preciso ao tratar o lapso de tempo entre o diagnóstico de câncer e o início do tratamento da doença. Para a senadora, a demora em começar o tratamento é o principal problema na terapêutica do câncer no Brasil.

Após a aprovação da matéria, Ana Amélia agradeceu ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) pela inclusão da matéria na pauta de votações e homenageou o autor da proposição original, o ex-senador do Paraná, Osmar Dias.

Segundo ela, a aprovação do projeto trará grandes benefícios para as mulheres portadoras de câncer de mama.

O substitutivo, aprovado pela Câmara dos Deputados, em junho, e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, no mês passado, vai à sanção.

Câmara de vereadores de Paulista inicia processo para julgamento das contas de 2009 e 2010 do atual prefeito Severino Pereira Dantas

A Câmara Municipal de Paulista deve julgar até o final do mês de Novembro, as prestações de contas dos anos de 2009 e 2010 do atual prefeito Severino Pereira Dantas, recém chegadas do Tribunal de Contas da Paraíba.

Segundo informações da assessoria da Câmara Municipal, os processos têm que ser julgados no prazo de 60 dias, a contar da data do seu recebimento, por isso, a presidente da Casa, vereadora Josefina Saldanha Veras já determinou a formação das comissões especiais para analisar e emitir parecer sobre as prestações de contas que posteriormente serão votados pelo plenário da Câmara.

Ainda segundo informações da assessoria da Câmara Municipal, o prefeito Severino Pereira Dantas já foi citado para apresentar defesa escrita no prazo de dez dias, quanto aos pareceres emitidos pela corte de contas estadual. O Tribunal de Contas do Estado emitiu pareceres pela aprovação das contas com ressalvas e julgou procedente denúncia da Câmara Municipal quanto ao não envio de balancetes e aplicou multas ao gestor por realizar despesas sem licitação.

Conheça na integra a decisão do TCE-PB sobre as contas de 2009 e 2010 da prefeitura de Paulita-PB:

Ato: Acórdão APL-TC 00612/12

Sessão: 1905 - 22/08/2012

Processo: 05126/10

Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Paulista

Subcategoria: PCA - Prestação de Contas Anuais

Exercício: 2009

Interessados: SEVERINO PEREIRA DANTAS, Gestor

FRANCISCO VIVALDO JÁCOME DE OLIVEIRA, Contador

JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES, Advogado

Decisão: Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo TC 05126/10, sobre a prestação de contas do Prefeito Municipal de Paulista, Sr. SEVERINO PEREIRA DANTAS, relativa ao exercício de 2009, ACORDAM os MEMBROS do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE-PB), à unanimidade, nesta data, na conformidade do voto do Relator, em:

1. Declarar o atendimento parcial às exigências da LRF, tendo em vista o déficit na execução orçamentária apurado;

2. Julgar regulares com ressalvas as contas de gestão, a luz da competência conferida ao Tribunal de Contas pelo inciso II, art. 71, da Constituição Federal, por haver o Prefeito exercido também, o encargo de captar receitas e ordenar despesas. Ressalvas decorrentes do não cumprimento integral da Lei de Licitações e Contratos Públicos;

3. Aplicar multa de R$ 1.000,00 (mil reais), ao Sr. SEVERINO PEREIRA DANTAS, com fundamento no art. 56, II, da LOTCE, pela inobservância da Lei de Licitações e Contratos Públicos, assinando-lhe o prazo de 60 (sessenta) dias para recolhimento voluntário ao Tesouro Estadual, à conta do Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal, sob pena de cobrança executiva;

4. Conhecer e julgar procedente a denúncia sobre não encaminhamento de balancetes à Câmara, descumprindo normativo do TCE-PB;

5. Comunicar à denunciante, Câmara Municipal de Paulista, através de sua então Presidente, Vereadora JOSEFINA SALDANHA VERAS, da presente decisão;

 6. Recomendar ao Prefeito para se abster de realizar contratos de pessoal por tempo determinado fora das hipóteses legais e nos limites da razoabilidade, admitindo servidores, em regra, pela via constitucional do concurso público; proceder ao tombamento dos bens móveis de forma adequada; aplicar a legislação referente à cobrança de IPTU; e observar as regras impostas pelas normas editadas pela Secretaria do Tesouro Nacional e em especial, quanto às obrigações patronais, as Portarias STN nº 338/06 e 688/05;

7. Informar à supracitada autoridade que a decisão decorreu do exame dos fatos e provas constantes dos autos, sendo suscetível de revisão se novos acontecimentos ou achados, inclusive mediante diligências especiais do Tribunal, vierem a interferir, de modo fundamental, nas conclusões alcançadas, nos termos do art. 140, parágrafo único, inciso IX, do RI do TCE/PB. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sala das Sessões do TCE-Pb ? Plenário Ministro João Agripino.

Acórdão APL-TC 00169/12

Sessão: 1884 - 28/03/2012

Processo: 03884/11

Jurisdicionado:  Prefeitura Municipal de Paulista

Subcategoria: PCA - Prestação de Contas Anuais

Exercício: 2010

Interessados: SEVERINO PEREIRA DANTAS, Gestor(a);

FRANCISCO VIVALDO JÁCOME DE OLIVEIRA, Contador(a);

JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES, Advogado(a).

Decisão:  Vistos, relatados e discutidos os autos do PROCESSO TC Nº 03884/11, sobre a prestação de contas do Prefeito Municipal de Paulista, Sr. SEVERINO PEREIRA DANTAS, relativa ao exercício de 2010, os MEMBROS do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE-Pb), na sessão realizada nesta data, decidem, à unanimidade:

1. DECLARAR o atendimento integral às exigências da LRF;

2. JULGAR REGULARES COM RESSALVAS as contas de gestão, a luz da competência conferida ao Tribunal de Contas pelo inciso II, art. 71, da Constituição Federal, por haver o Prefeito exercido também, o encargo de captar receitas e ordenar despesas. Ressalvas decorrentes do não cumprimento integral da Lei de Licitações e Contratos Públicos;

 3. APLICAR MULTA de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com fundamento no art. 56, II da LOTCE, pela inobservância da Lei de Licitações e Contratos Públicos;

 4. CONHECER e JULGAR PROCEDENTE a denúncia sobre não encaminhamento de balancetes à Câmara, descumprindo normativo do TCE-PB;

 5. APLICAR MULTA de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com fundamento no art. 56, IV da LOTCE, por descumprimento de normativo do TCE-PB;

 6. COMUNICAR à denunciante, Câmara Municipal de Paulista, através de sua Presidente Vereadora JOSEFINA SALDANHA VERAS e outros, da presente decisão; 7. ASSINAR PRAZO de prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação da presente decisão, para a recomposição do valor de R$ 7.197,96 à conta específica do FUNDEB, com recursos próprios do Município;

 8. RECOMENDAR ao Prefeito para se abster de realizar contratos de pessoal por tempo determinado fora das hipóteses legais e nos limites da razoabilidade, admitindo servidores, em regra, pela via constitucional do concurso público;

 9. RECOMENDAR ao Prefeito para: proceder ao tombamento dos bens móveis de forma adequada; aplicar a legislação referente à cobrança de IPTU; e observar as regras impostas pelas normas editadas pela Secretaria do Tesouro Nacional e em especial, quanto às obrigações patronais, as Portarias STN nº 338/06 e 688/05. 10. INFORMAR à supracitada autoridade que a decisão decorreu do exame dos fatos e provas constantes dos autos, sendo suscetível de revisão se novos acontecimentos ou achados, inclusive mediante diligências especiais do Tribunal, vierem a interferir, de modo fundamental, nas conclusões alcançadas, nos termos do art. 140, IX, do RI do TCE/PB.

Da redação com assessoria.

Julgamento do Recurso contra candidatura de Polyana é adiado pelo TSE

Apesar de ter sido incluído na pauta da sessão desta terça-feira (30), o Recurso - Agravo Regimental – de autoria do Ministério Público e do PMDB de Pombal, contra decisão monocrática do Ministro Dias Toffoli, que deferiu o registro de candidatura da prefeita Polyana Dutra (PT), não foi julgado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral.

 

A sessão, que começou pouco depois das 18 horas – horário de Pombal – durou cerca de três horas, sendo encerrada antes das 21 horas, sem que tenha sido analisado.

As sessões do TSE acontecem às terças e quintas, na próxima não haverá, em virtude do feriado de Finados, na sexta.

A previsão é que somente na terça-feira (04) o recurso volte à pauta.

Para o PMDB de Pombal e o Ministério Público, Polyana disputou um terceiro mandato seguido, já que era viúva do ex-prefeito Jairo Feitosa, falecido em 2007.

Porém, o Ministro relator no TSE entendeu que a petista se enquadra na situação que foi alvo de uma Consulta, respondida pela Corte superior eleitoral, onde entenderam que a morte anula o vínculo conjugal para efeitos eleitorais.

Naldo Silva – Liberdade 96 FM

SUBSÍDIOS: Programa do Governo para manter rebanho beneficia Pombal e mais seis regiões

O Governo do Estado está disponibilizando um novo incentivo aos agropecuaristas paraibanos para complementar a alimentação dos rebanhos bovinos, caprinos e ovinos neste período de estiagem. Nesta terça-feira (30), será lançado o Programa Emergencial de Manutenção do Rebanho, às 10h, no Agrocentro de Patos (Empasa), no Km 336 da BR-230.

O Governo do Estado está investindo R$ 7 milhões na distribuição com preço subsidiado de até 50% na silagem de milho ou sorgo, torta de algodão e farelo de soja. Foram adquiridas 4.225 toneladas de farelo de soja e torta de algodão e 4.400 toneladas de silagem de milho e sorgo.

De acordo com o governador Ricardo Coutinho, o programa emergencial de Manutenção do Rebanho visa manter e garantir a permanência dos criadores em suas atividades, evitando a dizimação dos animais com a oferta de ração protéica e, ao mesmo tempo, age como regulador de preços no mercado.

“A Paraíba tem sido exemplo por ser o único Estado no Nordeste a distribuir ração animal gratuita, a exemplo do volumoso de milho e sorgo, que tem socorrido os produtores e garantido a sobrevivência do rebanho. Infelizmente, diante da seca e das dificuldades postas, registramos a perda de animais, mas não fosse a ação do Governo do Estado o quadro seria muito pior”, ressaltou o governador.

Ele ainda acrescentou que o programa também vai beneficiar os produtores inscritos no Programa Leite da Paraíba com a venda subsidiada da ração de forma a garantir a produção e a distribuição do leite à população.

O programa é coordenado e executado pela Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa) e tem a supervisão da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca (Sedap).

Pontos de venda- A torta de algodão e o farelo de soja serão vendidos nos escritórios e armazéns da Empasa de Campina Grande, Monteiro, Patos, Itaporanga, Pombal, Sousa e Catolé do Rocha. Já a silagem, nos postos da Empasa de Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa.

SECOM PB

Concursos abertos oferecem mais de 41 mil vagas em todo país

• O final do mês de outubro está se aproximando, mas ainda dá tempo para você se decidir por um concurso público. No decorrer desta semana, bons concursos continuam abertos para o provimento de pelo menos 41 mil vagas, entre imediatas e reservas, distribuídas entre funções de níveis fundamental, médio e superioO final do mês de outubro está se aproximando, mas ainda dá tempo para você se decidir por um concurso público. No decorrer desta semana, bons concursos continuam abertos para o provimento de pelo menos 41 mil vagas, entre imediatas e reservas, distribuídas entre funções de níveis fundamental, médio e superior.

O final do mês de outubro está se aproximando, mas ainda dá tempo para você se decidir por um concurso público. No decorrer desta semana, bons concursos continuam abertos para o provimento de pelo menos 41 mil vagas, entre imediatas e reservas, distribuídas entre funções de níveis fundamental, médio e superior.

Começamos pelo certame para formação de cadastro reserva do Banco do Brasil, cujo prazo de inscrições se mantém aberto até o dia 05 de novembro. O cargo de Escriturário requer apenas o nível médio e, uma vez ingresso na carreira administrativa do banco, o funcionário terá boas oportunidades para crescimento profissional. Deverão ser preenchidas vagas em 15 estados da federação, que são: Acre, Amapá, Amazonas (parte do Estado), Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina (parte do Estado) e Sergipe.

A remuneração inicial oferecida para um Escriturário do BB é de R$ 1.892,00, valor que aumenta significativamente quando acrescido do auxílio-refeição e da cesta-alimentação (R$ 472,12 e R$ 367,92, respectivamente). Os candidatos deverão efetuar a  inscrição na página da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) ou em um dos postos credenciados. As Provas Objetivas e a Prova Discursiva - Redação estão previstas para 13 de janeiro de 2013.

Estudantes de Paulista-PB são convocados para competição de Matemática

Três alunos da rede publica de ensino de Paulista serão convocados a participarem de uma pré seleção de 12 estudantes brasileiros, que irão participar de competições internacionais de matemática.

Os alunos de Paulista são: DANIELLY MENDES DA SILVA, PIC-PB,  KAISY ALVES DE OLIVEIRA,  PIC-PB WANDERSON FERREIRA DE ALMEIDA,  PIC-PB, este ultimo já conquistou duas medalhas de ouro na OBMEP, (2010/2011). A escolha destes alunos foi determinada a partir da premiação na OBMEP 2011 e do desempenho no PIC (Programa de Iniciação Científica).

 

O PECI – Preparação Especial para Competições Internacionais é um programa da OBMEP que, desde 2009, prepara alunos de escolas públicas para participar da Olimpíada Brasileira de Matemática – e a partir da OBM, de competições internacionais, como a Olimpíada de Matemática do Cone Sul, a Olimpíada Iberoamericana de Matemática e a Olimpíada Internacional de Matemática.

 

Nos últimos dois anos, alunos oriundos do PIC (Programa de Iniciação Científica), que chegaram ao PECI foram premiados em todas as edições destas competições internacionais.

  No próximo dia 10 de Novembro acontecerá a seleção para o PECI (Preparação Especial para Competições Internacionais) de 2013.

Esta seleção é para alunos que em 2013 estejam cursando o Ensino Fundamental.

Serão 12 alunos que participarão dos encontros presenciais em Brasília e também das atividades virtuais, e mais 30 alunos que terão acesso ao fórum do PECI e participarão de todas as atividades virtuais.

 

A relação dos alunos selecionados será divulgada ainda no mês de novembro.

Em 2013 teremos quatro grandes encontros, provavelmente nas seguintes datas:

1.      07/01 a 20/01

2.      06/04 a 14/04

3.      29/06 a 14/07

4.      17/08 a 25/08

 

O formato do Encontro do PECI consiste de palestras, aulas de Álgebra, Combinatória, Geometria, Teoria dos Números e sessões de resoluções de problemas. Haverá ainda tempo para diversão com jogos, filmes, futebol e outras atividades livres.

 

Os alunos abaixo relacionados receberam email informando da convocação para a seleção e solicitando a confirmação no interesse em participar. A escolha destes alunos foi determinada a partir da premiação na OBMEP 2011 e do desempenho no PIC (Programa de Iniciação Científica).

 

PaulistaPB.net

Apagão deixa toda Paraíba às escuras por quase quatro horas; todo NE foi atingido

• Hotel na Epitácio Pessoa

Um apagão atingiu todo o Nordeste, além de outras regiões do Brasil na noite desta quinta-feira (25). Faltou energia por volta das 23h15min. O apagão durou quase quatro horas na capital paraibana.
Até às 3h00 desta sexta-feira (26) cidades importantes do interior do Nordeste, como Juazeiro do Norte (CE), Olinda (PE) e Vitória da Conquista (BA), além das capitais Salvador (BA), Aracaju (SE), Maceió (AL), Recife (PE), João Pessoa (PB), Natal (RN), Fortaleza (CE), Teresina (PI) e São Luís (MA) estavam sem luz.
Pelas redes sociais, internautas informam que Paraíba , Pernambuco, Ceará, Sergipe, Alagoas e Bahia, Maranhão estão totalmente às escuras. As queixas se espalhara e o apagão foi um dos assuntos mais comentados do país durante praticamente toda a madrugada. 

Foto: Apagão no Twitter
Créditos: Reprodução/Internet

 O blecaute também atingiu o Norte, o Centro Oeste e parte do Sudeste do país. Este foi o terceiro registrado em dois anos na região Nordeste.
Dirigentes da Energisa, concessionária de energia na Paraíba, confirmaram que o apagão atingiu todos os estados na área atendida pela Chesf. Ainda não se sabe as causas do apagão.
Pelo Twitter, a assessoria da Energisa repassou que já tinha comunicado oficialmente ao governador Ricardo Coutinho e ao prefeito da Capital, Luciano Agra, que o apagão atingia todo o Nordeste e que a Chesf não tinha previsão de restabelecimento da normalidade no fornecimento de energia elétrica.
Em nota oficial, a direção da Chesf justificou que as informações preliminares indicavam um apagão de "grande extensão", mas não tinha como precisar quantos estados tinham sido atingidos. A Chesf admitia a escuridão apenas no Norte e no Nordeste.
Todo o interior do Paraíba também sofreu com a falta de energia. Em Cajazeiras (no Alto Sertão) os internautas queixavam-se de que, além do apagão, enfrentavam o calor.  Os termômetros da cidade registravam 30 graus centígrados às 0h00.
A assessoria de imprensa do Operador Nacional do Sistema (ONS) informou que, à 1h20 desta madrugada, algumas linhas já haviam sido recompostas e que a energia elétrica já havia voltado em algumas cidades. Em João Pessoa isso aconteceu quando passavam das 2h40 desta sexta.
Foto: Hotel na Epitácio Pessoa
Créditos: Hermes de Luna

EM PAULISTA-PB: Juíza eleitoral da 31ª Zona julga improcedente ação movida contra os vereadores Possidonio Fernandes e Laurenice Pereira

A Juíza Isa Mônia Vanessa Paiva, da 31ª Zona Eleitoral de Pombal, julgou improcedente uma ação movida pelo Ministério Publico Eleitoral contra os vereadores Possidonio Fernandes de Oliveira e Maria Laurenice Pereira de Oliveira por propaganda irregular na internet.

Na ação, o Ministério Público Eleitoral acusava o vereador Possidonio Fernandes (foto), de usar o seu Blog Paulista em Destak, para promover a então candidata a prefeita de Paulista, Maria Laurenice Pereira de Oliveira do PR.

Na decisão, a Juíza Eleitoral julgou improcedente a ação, baseando-se no art. 13, inciso IX da Resolução TSE n.º 23.370 que diz que os blogs e as redes sociais estão livres para fazer propaganda eleitoral, inclusive por candidatos, pois, são consideradas páginas pessoais e não sites.

A decisão foi no dia 23/10/2012 e publicada no mural do Cartório Eleitoral de Pombal na tarde desta quarta feira, dia 24/10/2012, confira abaixo o resumo da sentença:

Despacho
Sentença em 23/10/2012 - RP Nº 46825 Excelentíssima Senhora Juíza ISA MÔNIA VANESSA DE FREITAS PAIVA
Isto posto, com base no art. 269, inciso I, do CPC c/c art. 14 do CE jungido ao art. 13, inciso IX da Resolução TSE n.º 23.370, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, COM MÉRITO. Registrado Sentença de 23/10/2012. (cód. 220 CNJ). Cumpra-se. P.R.I. Notifique-se o MPE.

Da redação com Justiça Eleitoral

Secretária de estado da mulher visita Paulista para apresentar o empreender mulher

Na tarde desta terça feira 23, a secretária de estado da mulher, Iraê Heusi de Lucena Nóbrega, visitou a cidade de Paulista e apresetou o programa Empreender Mulher Paraíba.

Iraê se reuniu com centenas de mulheres de varias cidade da região de Paulista, no ginásio da Escola Municipal José Jerônimo Neto, onde falou do Empreender Mulher Paraíba, que é um programa pioneiro no Brasil, no estado da Paraíba, criado no governo de Ricardo Coutinho, vinculado a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana.

O programa oferece uma linha de credito às mulheres que, já tem, ou pretendem abrir seu próprio negócio.

Nesta quarta feira a secretária será entrevistada na rádio Paulista FM.

O programa conta com recursos no total de R$2 milhões de reais destinados ao apoio de empreendimentos que promovam a autonomia econômica das mulheres. A Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana é responsável pela divulgação da linha, pela articulação de grupos de mulheres, associações e mulheres individuais e triagem das beneficiadas. 

O público-alvo do programa são mulheres em situação de violência atendidas pela Rede de Atenção e mulheres em situação de vulnerabilidade social organizadas individualmente ou em grupos, associações e cooperativas. Os critérios para acesso ao crédito são: ser maior de 18 anos; ter residência e domicílio na Paraíba há, pelo menos, seis meses; fazer parte de cooperativa ou associação de produção com cadastro na Receita Federal; e ser referendado pela SEMDH ou por organizações parceiras. 

Quais são as condições de financiamento do Empreender Mulher e como acessar?

- Investimentos a Grupos

* Produtivos-Crédito de até R$ 500 mil;

* Taxa de juros de 0,38% ao mês;

* Prazo de pagamento em até 72 meses;

* Carência de até 12 meses;

* Investimentos Individuais;

* Crédito de até R$ 2 mil – podendo chegar a R$ 15 mil nas operações seguintes;

* Taxa de juros de 0,5% ao mês;

* Carência de até seis meses;

* Prazo de pagamento de até 36 meses. 

A realização do encontro em Paulista é um esforço da Gerencia do Orçamento Democrático Estadual 13º Região, da conselheira Valdejane Coelho e demais conselheiros, com o apoio da Prefeitura Municipal de Paulista.

Fonte: PaulistaPB.net

NA PB: Governo autoriza obras de esgotamento em São Bento e mais duas cidades do Sertão

O governador Ricardo Coutinho assina, nesta terça-feira (23), a ordem de serviço para início das obras de esgotamento sanitário das cidades de São Bento e Belém de Brejo do Cruz, no sertão do Estado. Os investimentos somam mais R$ 22,5 milhões. Em São Bento, também será autorizada a abertura do processo licitatório para a construção da Escola Técnica Estadual, cuja obra está orçada em R$ 7,2 milhões.

Em São Bento, a solenidade está marcada para as 10h, na Rua João Agripino, n° 232 – Centro. A obra de esgotamento sanitário está orçada em R$ 8.590.725,35. A Escola Técnica Estadual de São Bento, por sua vez, segue o padrão do projeto de implantação de 15 escolas profissionalizantes no Estado.

Em seguida, o governador Ricardo Coutinho visitará o município de Belém de Brejo do Cruz, onde assina a ordem de serviço para as obras de esgotamento da cidade e inaugura a pavimentação da PB–293. A solenidade acontece no Ginásio da Escola Estadual Nossa Senhora Conceição, no centro da cidade. As obras do sistema de esgotamento sanitário de Belém de Brejo do Cruz vão custar mais de R$ 14 milhões. Os recursos são provenientes da Fundação Nacional de Saúde – Funasa.

São Bento e Belém de Brejo do Cruz são alguns dos municípios que estão situados na Bacia do Projeto de Irrigação do São Francisco – PISF. Entre os municípios que também serão contemplados com as obras estão Coremas, São José de Piranhas, Cabaceiras, Cacimbas, Coxixola, Livramento, São José dos Cordeiros, Serra Branca e Taperoá. As obras de esgotamento nessas cidades serão de responsabilidade da Secretaria de Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia (Serhmact).

MaisPB e SecomPB
 

MENSALÃO: Cúpula do PT e mais sete são condenados por formação de quadrilha

Além do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares foram condenados pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) por formação de quadrilha. A cúpula petista já havia sido condenada por corrupção ativa. Também foram considerados culpados pelo crime de quadrilha mais sete réus dos núcleos financeiro e publicitário.

Clique na imagem e veja como cada ministro já votou no mensalão

Com o fim da última fatia do julgamento, 25 réus foram condenados, entre os núcleos político, operacional e financeiro. A partir da sessão de terça-feira (23), serão definidos os desempates -- são sete -- e as penas.

No entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), houve pagamento de propina a parlamentares e pessoas ligadas a partidos aliados do governo em troca de apoio político. O pagamento era indicado pelo comando do PT e colocado em prática pelo publicitário Marcos Valério, seus ex-sócios e funcionárias, com o apoio estratégico de dirigentes dos bancos Rural.
 
Denunciado em 2005 pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), o mensalão foi o maior escândalo do governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010).
 
O publicitário Marcos Valério foi condenado por cinco crimes: além de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Sua pena mínima pode ser de dez anos.
 
Os ex-sócios de Valério Ramon Hollerbach, sua ex-funcionária Simone Vasconcelos e seu advogado Rogério Tolentino, além de Kátia Rabello e José Roberto Salgado, ligados ao Banco Rural, também foram condenados por todas as acusações. 
 
Entre os absolvidos estão Luiz Gushiken por peculato, Professor Luizinho por lavagem de dinheiro e Duda Mendonça e sua ex-sócia Zilmar Fernandes por lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Próximos passos


Com o final desta fase do julgamento -- a última "fatia" do julgamento analisada pela Corte-- e antes de passar para a etapa da dosimetria (definição das penas), os ministros precisarão ainda decidir sobre os sete casos em que houve empate, o que deve correr nesta terça-feira. O último foi em relação ao Vinícius Samarane, ligado ao Banco Rural.

Em seguida, será feito o cálculo das penas dos réus condenados --processo denominado dosimetria--, que deverá levar de duas a três sessões, segundo cálculos dos magistrados.

A previsão é que o julgamento seja encerrado nesta semana.

Fonte: Uol

REFORÇO: Lula chega em JP nesta terça para comício de Luciano Cartaxo

Foto: Ascom

O ex-presidente Lula desembarcará em João Pessoa nesta terça-feira (23) para reforçar a campanha de Luciano Cartaxo.

Ele vai participar de um comício no bairro de Mangabeira, a partir das 18h, e reafirmar seu apoio ao candidato. O evento será realizado ao lado do Mercado Público do bairro e será ainda uma festa de gratidão por sua atenção permanente ao Estado da Paraíba e à cidade de João Pessoa enquanto gestor.

No período eleitoral, Lula sempre colocou João Pessoa entre as cidades prioritárias para o PT. Durante toda a campanha, o presidente demonstrou atenção especial e gravou duas participações para o guia de Luciano, além de ter promovido reuniões para avaliar o andamento do processo. Para encerrar a participação, ele fez questão de vir pessoalmente à cidade nesta reta final.

O presidente estadual do PT, Rodrigo Soares, ressaltou a atenção dispensada a João Pessoa e a inclusão da cidade no circuito do presidente, que vai estar presente nas cidades mais estratégicas.

“Isso mostra a ligação com o Governo Federal, mostra que Luciano e Dilma possuem projetos afins. Lula vem confirmar que o projeto que mudou o Brasil será aprofundado em João Pessoa com a vitória de Luciano”, afirmou.

O coordenador da campanha, deputado Anísio Maia, ainda destacou a presença de grandes nomes da cúpula nacional do PT.

“Já contamos com a participação de ministros de grande destaque, como Gilberto Carvalho, da secretaria chefe da Casa Civil, e Miriam Belchior, do Planejamento. É inegável que essa relação amistosa com os ministros e com a presidenta Dilma só poderá trazer beneficiar à nossa cidade”.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca em João Pessoa nesta terça-feira (23) para participar da campanha de Luciano Cartaxo (PT). Ele vai estar em um comício que será realizado no bairro de Mangabeira, a partir das 18h, ao lado do Mercado Público. O presidente estadual do PT, Rodrigo Soares, ressaltou a atenção dispensada a João Pessoa e a inclusão da cidade no circuito do presidente, que vai estar presente nas cidades mais estratégicas. “Isso mostra a ligação com o Governo Federal, mostra que Luciano e Dilma possuem projetos afins. Lula vem confirmar que o projeto que mudou o Brasil será aprofundado em João Pessoa com a vitória de Luciano”, afirmou. O coordenador da campanha, deputado Anísio Maia, ainda destacou a presença de grandes nomes da cúpula nacional do PT. “Já contamos com a participação de ministros de grande destaque, como Gilberto Carvalho, da secretaria chefe da Casa Civil, e Miriam Belchior, do Planejamento. É inegável que essa relação amistosa com os ministros e com a presidenta Dilma só poderá trazer beneficiar à nossa cidade”, disse. Durante a campanha, Lula gravou duas participações para o guia de Luciano, além disso, segundo a assessoria do PT, promoveu reuniões para avaliar o andamento do processo. JPOnline

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca em João Pessoa nesta terça-feira (23) para participar da campanha de Luciano Cartaxo (PT). Ele vai estar em um comício que será realizado no bairro de Mangabeira, a partir das 18h, ao lado do Mercado Público. O presidente estadual do PT, Rodrigo Soares, ressaltou a atenção dispensada a João Pessoa e a inclusão da cidade no circuito do presidente, que vai estar presente nas cidades mais estratégicas. “Isso mostra a ligação com o Governo Federal, mostra que Luciano e Dilma possuem projetos afins. Lula vem confirmar que o projeto que mudou o Brasil será aprofundado em João Pessoa com a vitória de Luciano”, afirmou. O coordenador da campanha, deputado Anísio Maia, ainda destacou a presença de grandes nomes da cúpula nacional do PT. “Já contamos com a participação de ministros de grande destaque, como Gilberto Carvalho, da secretaria chefe da Casa Civil, e Miriam Belchior, do Planejamento. É inegável que essa relação amistosa com os ministros e com a presidenta Dilma só poderá trazer beneficiar à nossa cidade”, disse. Durante a campanha, Lula gravou duas participações para o guia de Luciano, além disso, segundo a assessoria do PT, promoveu reuniões para avaliar o andamento do processo. JPOnline

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca em João Pessoa nesta terça-feira (23) para participar da campanha de Luciano Cartaxo (PT). Ele vai estar em um comício que será realizado no bairro de Mangabeira, a partir das 18h, ao lado do Mercado Público. O presidente estadual do PT, Rodrigo Soares, ressaltou a atenção dispensada a João Pessoa e a inclusão da cidade no circuito do presidente, que vai estar presente nas cidades mais estratégicas. “Isso mostra a ligação com o Governo Federal, mostra que Luciano e Dilma possuem projetos afins. Lula vem confirmar que o projeto que mudou o Brasil será aprofundado em João Pessoa com a vitória de Luciano”, afirmou. O coordenador da campanha, deputado Anísio Maia, ainda destacou a presença de grandes nomes da cúpula nacional do PT. “Já contamos com a participação de ministros de grande destaque, como Gilberto Carvalho, da secretaria chefe da Casa Civil, e Miriam Belchior, do Planejamento. É inegável que essa relação amistosa com os ministros e com a presidenta Dilma só poderá trazer beneficiar à nossa cidade”, disse. Durante a campanha, Lula gravou duas participações para o guia de Luciano, além disso, segundo a assessoria do PT, promoveu reuniões para avaliar o andamento do processo. JPOnline